O Cartão de Cidadão é um dos principais documentos para residentes em Portugal. Se você é brasileiro e está planejando viver em Portugal, a obtenção do Cartão de Cidadão é um passo importante para sua integração na sociedade portuguesa. Neste artigo, fornecerei um passo a passo para ajudá-lo a obter seu Cartão de Cidadão.
Passo 1: Ter um título de residência Português ou Concessão de Autorização de Residência para Cidadãos da CPLP (Ambos válidos)
Aconselho assim que chegar a autorização de residência ou CPLP já dar início ao processo de obtenção do Cartão Cidadão, visto que até o momento o processo ocorre de 6 a 9 meses para aprovação e sair o nome do edital e só então emitir o Cartão Cidadão (então, caso o Título de Residência ou CPLP caduquem durante o processo, o mesmo não será avaliado), precisando refazer do início.
Passo 2: Obtenha o Certificado de nacionalidade Brasileira
Antes de solicitar o Cartão de Cidadão, você precisará solicitar juntamente com o Consulado brasileiro, o seu certificado de nacionalidade brasileira.
Para acessar o consulado, você precisa ter login com seu CPF e senha da sua conta gov.br.
Link do consulado do Porto:
https://ec-porto.itamaraty.gov.br/instructions?id=64ae6405f12def00139d8f0e
Documentos necessários para solicitar o certificado de nacionalidade:
Lembrando que todo o processo de solicitação do Certificado de Nacionalidade agora é totalmente online, sem precisar se dirigir pessoalmente ao consulado. Estando tudo certo, o Certificado será aprovado e você receberá um e-mail avisando que pode fazer o download do mesmo.
Com o Certificado de Nacionalidade em mãos, vamos ao 3º passo.
Passo 3: Preencher requerimento (formulário) em impresso próprio
- Requerimento: https://aima.gov.pt/media/pages/documents/bca279315f-1714485880/modelo-direitos-e-deveres.pdf
Faça a impressão do requerimento e preencha com todos os dados solicitados.
Passo 4: Faça fotocópia (xerox) dos documentos
Com o Certificado de Nacionalidade em mãos, requerimento (formulário) impresso e preenchido com todos os dados solicitados e o Título de Residência Português ou CPL (válidos) e passaporte (no caso da CPLP).
Você vai tirar fotocópia do Certificado de Nacionalidade, do Título de Residência ou CPL e do Passaporte (no caso da CPLP).
Passo 5: Envio dos documentos pelo CTT (Correio)
- Nesse passo, você vai juntar todos os documentos:
– 2 impressões do Certificado de Nacionalidade;
– Requerimento impresso e preenchido;
– Fotocópia (xerox) do Título de Residência ou CPLP
– Fotocópia (xerox) do Passaporte (no caso da CPLP).
Vai até o CTT mais próximo de sua casa e enviei esses documentos juntos para esse endereço abaixo:
SEDE DA AIMA
AVENIDA ANTÓNIO AUGUSTO DE AGUIAR, 20
1069-119 – LISBOA
Aconselho solicitar o envio dos documentos com o aviso de entrega (isso ajuda a você ter um controle de quando mais ou menos será aprovado). O processo tem levado em torno de 10 meses para ser concedido.
Passo 6: Você recebeu o e-mail comunicando que o Estatuto de Igualdade direitos e deveres foi concedido e seu nome saiu no edital
Geralmente, nesse e-mail, vem uma comunicação pedindo para você esperar chegar uma carta da conservatória para você agendar a sua ida até o IRN, mas, na maioria das vezes, essa carta não chega. Nesse caso, o ideal é que você faça a impressão do anexo com o edital que consta seu nome no email, faça o agendamento pelo SIGA da seguinte forma:
Link do SIGA: https://siga.marcacaodeatendimento.pt/Marcacao/MarcacaoInicio
Depois de acessar o link, você vai precisar se registar para iniciar a sessão, depois vai clicar em –> seleção por entidade -> IRN Registo -> Tema: Cidadão, Subtema: Cartão Cidadão – Pedido/Renovação, Motivo: Pedido/Renovação – Cartão Cidadão -> Depois você vai escolher o Distrito, Localidade e Local de atendimento que melhor for para você.
Passo 7: Dia do agendamento
No dia do agendamento, você vai precisar levar:
– Seu passaporte (válido)
– Seu Título de Residência ou CPLP (válidos)
– Comprovativo de residência
– Impressão do seu nome no edital (documento que vai vir em anexo no e-mail confirmando a concessão do Estatuto de Igualdades, Direitos e Deveres).
Nesse dia, vão colher suas digitais e assinatura e você terá que pagar o valor de 15€ pelo cartão.
A depender da Conservatória (IRN), seu cartão ficará pronto em torno de uma a duas semanas (pode perguntar à pessoa que lhe atender a previsão de chegada do cartão), você pode optar por chegar em sua residência ou você ir levantar (retirar) na própria conservatória.
Dica: a parte boa de você optar por ir levantar na própria conservatória é que não corre o risco do cartão se perder pelo CTT, e no mesmo momento que for levantar (tirar) você já pode validar o seu cartão cidadão lá mesmo.
Você optando por levantar na conservatória, vai chegar uma carta com a informação de que você já pode ir levantar seu cartão na conservatória.
Passo 8: Agendar para levantar o cartão no IRN
Assim que chegar a carta avisando que você já pode levantar seu cartão na conservatória, será preciso agendar novamente pelo SIGA da seguinte forma:
https://siga.marcacaodeatendimento.pt/Marcacao/MarcacaoInicio
Marcar atendimento -> Seleção por Entidade -> IRN Registo -> Tema: Cidadão, Subtema: Cartão cidadão – Levantamento, Motivo: Levantamento de Cartão Cidadão -> Escolha o Distrito, Localidade e Local de atendimento que melhor for para você.
